http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u633911.shtml
TÍTULO: Cerca de 150 mil pessoas ficam sem luz no Rio Grande do Sul
LEAD: Cerca de 150 mil pessoas estão sem energia no Rio Grande do Sul desde as 17h desta segunda-feira. Segundo a Defesa Civil estadual, o motivo da interrupção do fornecimento são as fortes chuvas que voltaram a atingir o Estado nesta segunda.
SUBLEAD: As principais regiões afetadas são Porto Alegre, Bagé e Viamão. Em Porto Alegre, vários bairros ficaram sem luz. A Folha Online não conseguiu falar com a CEEE (Companhia Estadual de Energia Elétrica), mas a Defesa Civil informou que a empresa já trabalha para restabelecer a energia.
CORPO: Cerca de 150 mil pessoas estão sem energia no Rio Grande do Sul desde as 17h desta segunda-feira. Segundo a Defesa Civil estadual, o motivo da interrupção do fornecimento são as fortes chuvas que voltaram a atingir o Estado nesta segunda.
As principais regiões afetadas são Porto Alegre, Bagé e Viamão. Em Porto Alegre, vários bairros ficaram sem luz. A Folha Online não conseguiu falar com a CEEE (Companhia Estadual de Energia Elétrica), mas a Defesa Civil informou que a empresa já trabalha para restabelecer a energia.
Previsão
O Cptec (Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos), do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) prevê chuva e vento fortes, com possibilidade de granizo, para os próximos dias nos Estados da região Sul.
Em Santa Catarina, a Defesa Civil decretou estado de alerta para temporais nesta terça (6), com 95% de chance de enchente na região do Vale do Itajaí, a mais afetada desde a enchente de novembro de 2008, que matou 135 pessoas.
INTERTÍTULO: Previsão
terça-feira, 6 de outubro de 2009
MATÉRIA 1
http://www1.folha.uol.com.br/folha/cotidiano/ult95u633747.shtml
TÍTULO: Justiça do Rio anula decreto municipal antifumo; lei estadual começa em novembro
LEAD: O Órgão Especial do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) julgou inconstitucional nesta segunda-feira o decreto municipal que proibia o fumo em locais fechados na cidade do Rio. A assessoria do tribunal informou que, por unanimidade, os desembargadores decidiram acolher a Ação Direta de Inconstitucionalidade da Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes Bares e Similares.
SUBLEAD: A Prefeitura do Rio ainda poderá recorrer da sentença no STJ (Superior Tribunal de Justiça). A Prefeitura informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que vai aguardar ser notificada para se posicionar sobre o assunto.
CORPO: Segundo o TJ-RJ, o fim da proibição do fumo em locais fechados já está valendo a partir de hoje no município. Porém, a lei antifumo estadual, já aprovada pela Assembleia Legislativa e pelo governador Sérgio Cabral (PMDB), entra em vigor no dia 18 de novembro, quando fica proibido novamente o fumo em locais fechados coletivos.
Competência
De acordo com o relator da ação, o desembargador Sérgio Cavalieri Filho, os municípios não tem competência para legislar sobre o assunto.
"Não se discute nesta ação os malefícios do cigarro. O que se discute é quem tem competência para legislar sobre a matéria", destaca o relator, acrescentando que o município não pode inovar o ordenamento jurídico por meio de decreto ou lei, mas sim regulamentar as leis já existentes.
"Ao vedar de forma absoluta o uso de cigarros em recintos coletivos fechados, o Decreto Municipal foi além da Lei Federal número 9.294 de 1996", disse o desembargador. Ele também destacou que o artigo 2º da lei proíbe o fumo em recinto coletivo, privado ou público, salvo em área destinada exclusivamente a esse fim, devidamente isolada e com arejamento conveniente.
INTERTÍTULO: Competência
TÍTULO: Justiça do Rio anula decreto municipal antifumo; lei estadual começa em novembro
LEAD: O Órgão Especial do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) julgou inconstitucional nesta segunda-feira o decreto municipal que proibia o fumo em locais fechados na cidade do Rio. A assessoria do tribunal informou que, por unanimidade, os desembargadores decidiram acolher a Ação Direta de Inconstitucionalidade da Federação Nacional de Hotéis, Restaurantes Bares e Similares.
SUBLEAD: A Prefeitura do Rio ainda poderá recorrer da sentença no STJ (Superior Tribunal de Justiça). A Prefeitura informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que vai aguardar ser notificada para se posicionar sobre o assunto.
CORPO: Segundo o TJ-RJ, o fim da proibição do fumo em locais fechados já está valendo a partir de hoje no município. Porém, a lei antifumo estadual, já aprovada pela Assembleia Legislativa e pelo governador Sérgio Cabral (PMDB), entra em vigor no dia 18 de novembro, quando fica proibido novamente o fumo em locais fechados coletivos.
Competência
De acordo com o relator da ação, o desembargador Sérgio Cavalieri Filho, os municípios não tem competência para legislar sobre o assunto.
"Não se discute nesta ação os malefícios do cigarro. O que se discute é quem tem competência para legislar sobre a matéria", destaca o relator, acrescentando que o município não pode inovar o ordenamento jurídico por meio de decreto ou lei, mas sim regulamentar as leis já existentes.
"Ao vedar de forma absoluta o uso de cigarros em recintos coletivos fechados, o Decreto Municipal foi além da Lei Federal número 9.294 de 1996", disse o desembargador. Ele também destacou que o artigo 2º da lei proíbe o fumo em recinto coletivo, privado ou público, salvo em área destinada exclusivamente a esse fim, devidamente isolada e com arejamento conveniente.
INTERTÍTULO: Competência
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